Vale transporte: Conheça as regras e aprenda a calculá-lo!

Vale transporte: Conheça as regras e aprenda a calculá-lo!

Com certeza você já ouviu falar em vale transporte, né? Esse é um dos benefícios Ainda mais vendidos pelas companhias, além de ser fundamental de modo a a locomoção Destes colaboradores até o local do manejorefregatráfego.

Desse modo, entender saiba como ele funciona e saber quais são as responsabilidades da empresa perante a esse benefício é fundamental.

Isso porque muitos profissionais dependem disso de modo a cumprir a ministério horária de trabalho e devem saber se a empresa está cumprindo usando as regras e normas da legislação trabalhista.

Por isso, preparamos um conteúdo completo utilizando tudo este qual você precisa saber A respeito de vale transporte. Confira abaixo ESTES principais questionamentos deste tema:
O que vale transporte?
Tais como resulta o vale transporte?
Quando a empresa tem de que embolsar este vale transporte?
Qual funcionário possui direito ao vale transporte?
Tais como calcular este desconto para vale transporte?
Este vale transporte pode ser pago em dinheiro?
Este que a legislaçãeste diz sobre vale transporte?
Houve mudanças usando este vale transporte após a reforma trabalhista?
Vamos lá?
O qual vale transporte?
Antes de qualquer coisa, você sabia de que este brasil é 1 Destes poucos países em de que o modelo do vale transporte consta na legislação?
Isso precisamente! Ele é 1 Destes inúmeros benefícios protegidos pela Consolidação por Leis Trabalhistas (CLT), sancionada por Getúlio Vargas em 1943, usando este objetivo de promover a regulamentação das relações de manejorefregatráfego.
Para além disso, a CLT serviu de modo a unificar toda a legislaçãeste trabalhista do País do futebol, sendo possível determinar quais sãeste ESTES pontos fortes do um trabalhador e estabelecer os direitos dos mesmos.
O vale transporte só foi incluído na CLT em 1985, entretanto, atualmente ele é este benefício mais conhecido da legislaçãeste brasileira, sendo possível ainda pregar inúmeras dúvidas Derivado do como resulta ou tais como ele é calculado.
Dito blogar, é bem comum encontrar profissionais que não sabem saiba como esse benefício é aplicado, ou se todas as empresas têm a obrigação do fornecê-lo. Por isso, até o final deste conteúdo vamos te explicar Praticamente essas variantes.
Como resulta este vale transporte?
Tais como dito anteriormente, o vale transporte nada mais é do de que 1 benefício garantido pela CLT. Ou mesmo que, este valor destinado ao colaborador para garantir seu deslocamento do coisa para este produção e vice-versa.
Assim sendo, de modo a saber como ele resulta é importante entender o qual se enquadra tais como deslocamento, vamos lá?
Segundo a legislaçãeste trabalhista brasileira, é considerado deslocamento tudo o qual se relaciona usando viagem, ônibus e metrô, por exemplo. Desse modo, ele se aplica de modo a qualquer Espécie do transporte coletivo público, sejam eles municipais ou estaduais.
Dito isto, o benefício do vale transporte veio se aperfeiçoando utilizando o tempo, o qual previamente eram pagos utilizando fichas simples de transporte, hoje a emissão é produzida por 1 sistema.
O pagamento do vale transporte é feito antecipadamente ao colaborador, isso porque de modo a ele manter-se presente no produção, precisa do usar ESTES meios por locomoção.
Para além disso, a documentaçãeste necessária de modo a a emissãeste desse benefício deve ser fabricada através empresa pelo ato da contrataçãeste.
E se a empresa não fornecer vale transporte? Bom, entenda a seguir qual empresa deve repassar esse valor aos colaboradores.
Quando a empresa possui de que pagar o vale transporte?
Segundo a legislaçãeste trabalhista brasileira, todo profissional qual for contratado por regime CLT possui por direito receber o vale transporte da empresa, independente da distância entre sua própria lar e o local por manejorefregatráfego.
Desse modo, já pelo momento da contrataçãeste a empresa deve solicitar ao moderno colaborador todos os dados necessários para realizar o pedido do vale transporte. Confira abaixo quais sãeste eles:
Endereço residencial;
Informar este meio por transporte de que utilizará
Informar quantas vezes usará o transporte por dia
Portanto, caso o colaborador resolva mudar de endereço, ele deve comunicar imediatamente ao RH da empresa onde trabalha, como se necessário é esse o setor que fará ESTES ajustes do valor das passagens.
Entretanto, é importante ressaltar qual caso a empresa tenha 1 meio por deslocamento próprio para os seus funcionários, a mesma nãeste é obrigada a conceder o benefício do vale transporte.
Outro ponto válido sãeste as companhias qual fornecem vale combustível para ESTES funcionários de que optam por se deslocarem até o produção com a sua próprio veículo, contudo, este vale transporte ainda é a alternativa qual Ainda mais compensa.
Dessa FORMATO, podemos dizer que por convénio utilizando as regras da legislaçãeste, para esse tipo por benefício é necessário um acordo contratual entre ambas as partes. Confira o art.458 da CLT:
Artigo 458 – Para além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitaçãeste, vestuário ou outras prestações “in natura” qual a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas..
Por isso, este benefício de vale transporte Têm a possibilidade de ser concedido em um cartão específico ou em dinheiro precisamente. Para além disso, saiba como se trata de um verba salarial, esse valor pode servir de base para ESTES cálculos por descanso semanal, FGTS, ffoirias e entre outras questões.
Sabendo das obrigações por uma empresa com este vale transporte, o é este momento do entender quais sãeste ESTES funcionários qual possuem esse direito, vamos lá?
Qual funcionário tem direito ao vale transporte?
Tais como já pontuamos pelo tópico supra, todo funcionário contratado por regime CLT possui direito a receber este vale transporte. Entretanto, Há algumas situações em qual a empresa nãeste se vê obrigada a pagar por este benefício. Constate só:
Quando a empresa é de o seu próprio meio de transporte;
Quando o funcionário nãeste utiliza nenhum meio do transporte público;
Dito isto, é válido dizer qual tanto a empresa quanto o colaborador precisam deixar suas escolhas natural claras pelo ato do contrato por trabalho. Pois tal prática Pode vir a evitar possíveis problemas judiciais no futuro.
Presentemente, lembra de que no tópico supra falamos A cerca de ESTES documentos necessários para a empresa realizar o pedido do vale transporte do novo colaborador? Pois então, caso esse profissional passe dados falsos para a empresa, ela Têm a possibilidade de cancelar o benefício.
Para além disso, de modo a os funcionários qual contêm passe livre ou que participam por destemido programa social, as empresas similarmente identicamente conjuntamente nãeste precisam garantir este vale transporte.
Para os estagiários a regra muda um pouquinho, e actualmente vamos te contar tudo A respeito de isso.
De modo a estagiários
De modo a ESTES estagiários a regra é diferente, isso porque ESTES contratos desse Espécie de vínculo nãeste são regidos através CLT. Desse modo, as companhias devem seguir as orientações da lei 11.788/2008 - Lei do Permanecequedagio.
Art. 1o Conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente por trabalho, de que visa à preparação para este manejorefregatráfego produtivo do educandos qual estejam freqüentando este ensino regular em instituições de educaçãeste superior, por educaçãeste profissional, por ensino médio, da educaçãeste especial e Destes anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação por jovens e adultos.
A ser assim, para além de deter uma carga reduzida, o estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio é dividido em duas classes: obrigatório e nãeste obrigatório.
Desse modo, pelo art.12 da mesma lei, é estabelecido que os estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagios de que não são obrigatórios, a empresa deve arcar utilizando este vale transporte do estudante. Já de modo a os estágios obrigatórios, essa decisão fica a crité especialmenterio de cada empresa.
Por isso, se você ainda possui dúvidas A respeito de como funciona o cálculo do vale transporte, continue a leitura. Pelo próximo tópico vamos te ensinar.
Tais como calcular este Abatimento para vale transporte?
Para início do conversa, a legislaçãeste estabelece qual as empresas podem possibilitar descontar até seis% do salário Destes colaboradores para custear este vale transporte. Desse modo, se este valor for supra de 6%, quem arcará utilizando a diferença é a própria empresa.
De modo a você entender melhor, vamos te mostrar um exemplo:
Caso 1 colaborador receba R$1.200,00, trabalha 22 tempo do mês e utiliza duas conduções diárias. Esse Perfeito será do 44 passagens, certo?
Valor da passagem: R$3,00
44 (total por passagens no mês) x 3 (valor da passagem) = R$132,00 (valor do benefício)
R$1.200,00 (valor do salário) - 6% = R$72,00 (valor Completa permitido para Abatimento do salário)
R$132,00 (valor do benefício) - R$72,00 (valor total permitido de modo a Abatimento do salário) = R$60,00
Desse modo, a empresa precisará arcar com R$60,00 para completar o vale transporte do colaborador. Entretanto, se o valor do Abatimento por seis% do funcionário for maior do qual a empresa precisa para este benefício, a mesma deverá descontar o valor exato do vale transporte e nãeste ESTES 6%.
O vale transporte Têm a possibilidade de ser pago em dinheiro?
O vale transporte não pode ser pago em dinheiro e isso é estabelecido pelo art. do decreto 95.247/87, Constate só:
Art. 5° - É vedado ao empregador substituir este Vale-Transporte por antecipaçãeste em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento, ressalvado o disposto pelo parágrafo único deste artigo.

Entretanto, o próprio artigo abre here duas exceções para as companhias:

Na falta do estoque de vale transporte pelas operadoras;
No caso do ser 1 acordo firmado por convençãeste coletiva

Portanto, para além das duas exceções citadas acima, nãeste é possível de que a empresa repasse o vale transporte ao colaborador por dinheiro.

Este qual a legislação diz Derivado do vale transporte?
Em 1985 foi quando surgiu a primeira lei regulamentadora para o vale transporte - Lei 7.418. Desse modo, inicialmente esse benefício era facultativo.
Porém com a elevada inflação da época e ESTES preçESTES do inúmeros suplementos amplamente altos, este governo viu pelo benefício do transporte público uma saída para cobrir esse buraco na economia do país.
Então, a partir de 1987 este vale transporte passou a ser obrigatório, previsto na lei 7.619. É importante lembrar de que a mudança foi realizada usando relação a lei vigente antes, por isso, foram mantidas Lindas as outras normas estabelecidas para esse benefício.
Sabendo do tudo isso, vamos actualmente ao de que minha e sua legislaçãeste diz A respeito de este benefício do vale transporte, confira:
Art. 2º – O Vale-Transporte, concedido nas condições e limites definidos, nesta Lei, no de que se refere à contribuição do empregador:
a) nãeste tem essencia salarial, nem se incorpora à remuneração de modo a quaisquer efeitos;
b) nãeste constitui base de incidência por contribuiçãeste previdenciária ou do Fundo do Garantia por Tempo por Serviço;
c) nãeste se configura saiba como rendimento tributável do trabalhador.
Além disso, a legislaçãeste determina de que esse custo seja dividido entre ambas as partes, sendo possível descontar até seis% do salário do funcionário. Outro ponto a se destacar é de que todos esses valores Seroada usados como cálculos de modo a 13° salário, rescisãeste e entre outras situações.
Houve mudanças utilizando este vale transporte após a reforma trabalhista?
A reforma trabalhista passou a vigorar em novembro por 2017 e alguns pontos da legislação foram alterados com ela. Entretanto, na concessão do vale transporte não houve nenhuma mudança.
Apesar disso, houve uma mudança significativa em relação às horas in itinere. Ou seja, uma relação com este deslocamento dos colaboradores, e nada Ainda mais é do qual o tempo gasto durante este sentido de 1 profissional até este local do produção.
Bom, previamente da reforma trabalhista o art, 58 da CLT estabelecia qual esse tempo gasto por cada profissional pelo percurso do manejorefregatráfego nãeste deveria constar em sua jornada por trabalho, existindo algumas exceções em caso de empresas de difícil acesso.
Art. 58 – O tempo despendido pelo empregado até este local por trabalho e de modo a este seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se do local de difícil entrada ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a conduçãeste.

Na nova lei se entende qual durante o tempo do deslocamento, 1 funcionário não está a disposição da empresa.

Além desse fator, as companhias por pequeno e médio porte podiam prever um tempo médio por deslocamento, caso fossem aprovadas nas convenções coletivas. Utilizando a reforma trabalhista, essa regra passou a nãeste valer Muito mais.
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Intitulada saiba como Classificação Brasileira do Ocupações, a CBO iniciou-se em 2002, pelo MTE, com base na Classificaçãeste Internacional Uniforme de Ocupações. No caso, tal sigla foi criada para identificar todas as profissões do mercado por trabalho brasileiro.
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Para além disso, é importante ressaltar qual a CBO em algum momento está sendo atualizada pela Secretaria Especial da Previdência do Trabalho e Lindas as companhias devem realizar o preenchimento neste campo ao contratar ESTES empregados.
Afinal, o presente campo é bastante importante de modo a a estatística do empregabilidade no País do futebol.
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